Terça, 17 de Novembro de 2026

Para evitar novas tragédias com cerol, Dr. João tem lei sancionada para proteger motociclistas em MT

Para evitar novas tragédias com cerol, Dr. João tem lei sancionada para proteger motociclistas em MT

17/11/2026 às 14h27
Por: Redação
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Matheus Cassimiro
Matheus Cassimiro

Para reduzir o risco de acidentes graves e mortes provocadas por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, Mato Grosso passa a contar com uma lei que incentiva o uso de antenas corta-pipa em motocicletas. De autoria do deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), Dr. João (MDB), a Lei nº 13.596/2026 foi sancionada nesta segunda-feira (16) e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17).

A nova legislação busca ampliar a proteção de motociclistas, principalmente daqueles que dependem da moto para trabalhar, como entregadores, mototaxistas e profissionais do transporte por aplicativos. O equipamento é instalado na parte dianteira do veículo e serve para interceptar e cortar linhas suspensas antes que atinjam o condutor.

“Estamos falando de pessoas que saem de casa todos os dias para trabalhar e sustentar suas famílias. Uma linha com cerol pode transformar um trajeto comum em uma tragédia. Nosso objetivo é incentivar uma proteção simples, que pode evitar ferimentos graves e salvar vidas”, destacou Dr. João.

Além de estimular a instalação das antenas, a lei estabelece diretrizes para campanhas educativas sobre os perigos das linhas cortantes e prevê a articulação com prefeituras, sindicatos e associações de motociclistas para ações de conscientização e iniciativas de distribuição dos equipamentos.

Tragédia em Várzea Grande

Um dos casos que evidenciam os riscos dessas linhas ocorreu em outubro de 2025, em Várzea Grande, quando Davi Almeida Franco, de apenas 9 anos, morreu após ser atingido no pescoço por uma linha com cerol enquanto andava de bicicleta no bairro Cristo Rei.

A tragédia provocou grande comoção e o menino recebeu uma homenagem no mês seguinte, quando seu nome foi dado ao novo Hemocentro de Várzea Grande, unidade que recebeu uma emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada por Dr. João para a reforma e aquisição de equipamentos.

Durante a inauguração, o deputado se solidarizou com a mãe de Davi, Ângela Maria, e relembrou a dor de também ter perdido um filho, o médico Rafael Vidigal de Matos.

“Dar o nome de Davi a este espaço é eternizar a história de uma criança que marcou vidas. Que esta unidade salve muitas pessoas e que cada gota de sangue doada aqui leve consigo o exemplo do amor que esse menino deixou”, declarou o parlamentar na ocasião.

Embora a nova legislação seja voltada especificamente aos motociclistas, o caso de Davi demonstra os riscos que as linhas cortantes representam também para ciclistas e pedestres.

Para Dr. João, a prevenção exige tanto o uso de equipamentos de proteção quanto a conscientização de quem solta pipa, especialmente em áreas com grande circulação de veículos e pessoas.

Lei foi sancionada com vetos

A legislação recebeu a sanção do governador em exercício, Max Russi, mas dois dispositivos foram vetados.

O primeiro autorizava o Governo do Estado a firmar convênios com entidades públicas e privadas para adquirir e distribuir antenas gratuitamente ou com subsídio. O segundo estabelecia prioridade aos motociclistas que trabalham no transporte de passageiros ou mercadorias.

Segundo a justificativa do Executivo, os vetos seguiram parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou interferência em atribuições administrativas do governo e ausência de estimativa do impacto financeiro das medidas.

Apesar das restrições, foram mantidas as diretrizes de incentivo ao uso das antenas, o apoio aos motociclistas profissionais, a articulação com entidades e a realização de campanhas educativas.

A lei não torna obrigatório o uso dos equipamentos nem garante sua distribuição gratuita. Os dispositivos vetados ainda serão analisados pela Assembleia Legislativa, que poderá manter ou derrubar os vetos.

A Lei nº 13.596 entrou em vigor nesta terça-feira (17), data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

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